Povo Livre 8 de maio 2024

PREPARAR OS PRÓXIMOS 50 ANOS

50 ANOS COM OS PORTUGUESES

O PPD afirmou-se pela sua forte componente humanista e reformista, de matriz social-democrata, colocando as pessoas no centro das políticas e como fim último.

Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota. Estes foram os rostos da fundação do Partido Popular Democrático, de que se celebra o 50.º aniversário.

Desde o primeiro momento, o PPD apresentou características que o distinguiam no espetro político-partidário. Criado a partir de ação da sociedade civil, o PPD não encaixava nos alinhamentos internacionais de então, não era nem conservador nem progressista, muito menos fascista – ou não tivessem dois dos seus fundadores sido vozes ativas da designada Ala Liberal.

O PPD afirmou-se pela sua forte componente humanista e reformista, de matriz social-democrata, colocando as pessoas no centro das políticas e como fim último, compreendendo, desde a primeira hora, que a sociedade evolui e, com ela, também devem evoluir os próprios partidos.

Naturalmente, este posicionamento político suscitou dificuldades de afirmação internacional, mas a ambição e a determinação dos nossos fundadores fizeram com que esta força política contrariasse os prognósticos de insucesso, e não tardou até que o povo português, reconhecendo-se na identidade do partido, nos confiasse a primeira maioria absoluta.

A nossa história confunde-se com a própria história da Democracia em Portugal. Ao longo destas cinco décadas, temos sido protagonistas dos momentos mais fulgurantes de desenvolvimento social e económico do país,

mas também ao nível do poder local, ou não fossemos um partido profundamente enraizado nas terras de norte a sul, com autarcas que trabalham com e para os seus concidadãos, assim como nas regiões autónomas, onde o nosso partido é o garante de boa governação.

Temos a felicidade de assinalar os 50 anos do PSD quando estamos, de novo, com a honra e a responsabilidade de governar Portugal, de contribuir efetivamente para dar ao nosso país e aos portugueses o futuro que merecemos, respeitando a nossa matriz humanista, reformista e social-democrata.

Para mim, é um privilégio celebrar esta data tão marcante como autarca, como mulher, mas sobretudo como cidadã, filha da revolução, crescida na democracia e integrante de uma sociedade evoluída que, apesar dos momentos de dúvida, sempre soube escolher o seu destino de forma moderada e responsável.

Muito obrigado aos nossos fundadores e a todos aqueles que construíram a nossa história, esta bela história de um partido que, ao fim de 50 anos, continua a trabalhar com o mesmo entusiasmo, o mesmo compromisso e a mesma esperança do primeiro dia. E sempre, sempre a querer o melhor para Portugal.

Parabéns, PSD!

EMÍLIA SANTOS

Diretora do Povo Livre

PSD: MEIO SÉCULO A SERVIR PORTUGAL

“O fim da vida política é prosseguir, sem parar, na libertação da pessoa humana de todas as formas de alienação, opressão e exploração que a degradam à condição de objeto e procurar para os homens, mulheres e crianças de Portugal, condições para o livre desenvolvimento da sua personalidade e para que possam, em solidariedade, assumir o papel de autores e sujeitos da nossa história.”

Francisco Sá Carneiro, intervenção na Assembleia da República, publicada no “Povo Livre”, 4 de junho de 1976

Comecemos por recordar que Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, Joaquim Magalhães Mota, José Pedro Pinto Leite, João Bosco Mota Amaral, Miller Guerra e tantos outros começaram a bater-se pela democratização da sociedade portuguesa cinco anos antes da Revolução de Abril. Um total de 30 deputados da Ala Liberal contestava o regime autoritário e corporativista, consolidado formalmente a partir da Constituição de 1933.

Em 1969, a Ala Liberal defendia a instauração de um modelo político ocidental, a resolução da guerra colonial em respeito pela autodeterminação dos povos e um projeto de revisão constitucional que consagrasse liberdades, direitos e garantias individuais. Em 25 de abril de 1974, dá-se a Revolução dos Cravos e, dois dias depois, em entrevista à RTP, Francisco Sá Carneiro preparava já o nascimento do Partido Popular Democrático (PPD), reafirmando a necessidade de criação de uma força política da área social-democrata em Portugal.

No dia 6 de maio, Francisco Sá Carneiro anuncia aos portugueses a formação do então PPD.

No dia 7 de maio, Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, Joaquim Magalhães Mota e Miller Guerra apresentavam pessoalmente o projeto de criação do PPD ao presidente da Junta de Salvação Nacional, o general António de Spínola. Só um ano mais tarde, em entrevista ao “Povo Livre”, Francisco Pinto Balsemão explicava que a sigla PPD traduzia “um nome de que as pessoas gostam porque realmente os portugueses gostam da palavra Democrático e gostam da palavra Popular.

Até porque sabem que nem tudo o que é democrático é popular». Aliás, a mudança para Partido Social Democrata (PSD) seria aprovada nos III e IV Congressos nacionais, que se realizaram em simultâneo em Leiria, em 30 de outubro de 1976.

No Pavilhão dos Desportos do Palácio de Cristal, no Porto, em 29 de novembro de 1974, Francisco Sá Carneiro, dirigindo-se aos militantes, aos jovens social-democratas e aos portuenses, declarava: «Aqui estamos, com uma doutrina, um programa e

uma organização, para convosco partirmos para a arrancada final que há de consagrar o nosso Partido nas urnas». O PPD era já um partido que tocava também a alma do Norte, de implantação popular, para lá das “muralhas” de Lisboa.

Falar do PSD implica precisar que o curso da História de Portugal, nos últimos 50 anos, teve, por isso, a ação do PSD e de todos os militantes que ajudaram a fazer do PSD o grande partido do pós-25 de Abril.

Se o Movimento das Forças Armadas (MFA) pôs termo à ditadura e à guerra colonial, o PSD contribuiu para a consolidação da democracia, para a adesão à então Comunidade Económica Europeia e para a transformação económica e social de Portugal.

Deve-se ao PSD o fortalecimento da democracia de tipo europeu-ocidental, representativa e constitucional, assente no pluralismo político, na justiça social e no primado da lei e do Estado de direito; à formação de governos reformistas e determinados para melhorar as condições de vida da população; à pre-

servação do Estado social e da economia de mercado; à consagração plena dos direitos, liberdades e garantias; à afirmação das autarquias locais como pessoas coletivas territoriais dotadas de órgãos representativos destinadas à prossecução das aspirações das populações; ao aprofundamento das autonomias regionais; e ao respeito e ao reconhecimento dos costumes, das tradições, da identidade cultural, da nossa experiência histórica e da língua portuguesa.

Nascido na confluência de três linhas ideológicas (social-cristã, social-liberal e tecnocrático-social), o PSD mostrou, desde sempre, inconformismo, ambição e a responsabilidade em liderar os acontecimentos. Mostrou que o PSD estará sempre na primeira linha contra qualquer forma de ditadura, “sejam elas de direita ou de esquerda, de uma ou outra classe, bem como os caminhos que a elas conduzam”, como defendeu Sá Carneiro.

Portugal nunca será uma entidade abstrata, mas concreta, e o PSD nunca será um mero instrumento de poder, mas o protagonista

da esperança e da concretização perene dos valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade. Valores sempiternos, mas que carecem de convocação constante.

O PSD escolheu, desde sempre, a construção da democracia política, económica, social e cultural, sempre ao serviço do povo. E daí se explica o sucesso com que se implantou territorialmente de Norte a Sul, nos Arquipélagos dos Açores e da Madeira, na juventude, nos pequenos e médios empresários, no Estado-administração com os funcionários públicos, nos agricultores, nos operários, nos comerciantes, na classe média e nos meios intelectuais, culturais e artísticos. O PSD continua a ser uma grande família, onde realmente cabem todos. O PSD existe para melhorar as condições de vida dos portugueses e defender a dignidade de cada indivíduo.

Cinquenta anos depois, desejamos longa vida ao PSD e a todos os militantes e simpatizantes, as nossas bases, que prosseguem o legado dos fundadores!

ARTIGO DE OPINIÃO EXCLUSIVO DE LUÍS MONTENEGRO PARA O “POVO LIVRE”

PREPARAR OS PRÓXIMOS 50 ANOS

Dizer que a história do nosso Partido se confunde com a história da democracia em Portugal é dizer pouco. A história do Partido Social Democrata moldou indelevelmente o rumo do nosso regime democrático ao longo dos seus 50 anos de existência. Conferiu-lhe o sinal de humanismo e de progresso económico e social que só uma visão social-democrata transporta. Direcionou-o decisivamente para o Estado social, para a economia social de mercado e para um modelo de sociedade livre, justa e equitativa.

Uma sociedade assente na igualdade de oportunidades e na valorização do mérito, independentemente da origem ou das condições de partida de cada um. Uma sociedade que valoriza a livre iniciativa sem nunca perder de vista a solidariedade. E que não deixa ninguém para trás.

Uma sociedade tolerante e promotora de consensos, no respeito pela diferença e na defesa intransigente da liberdade de expressão e do pluralismo.

Uma sociedade onde o Estado está ao serviço das pessoas, e não as pessoas ao serviço do Estado. Em que este é o garante do acesso a serviços públicos essenciais para todos e não apenas para alguns.

Uma sociedade moderna, aberta à Europa e ao mundo, de vocação Atlântica.

Tudo isto defendemos. Por tudo isto lutámos. Sem o Partido Social Democrata Portugal não seria apenas diferente. Seria seguramente mais imperfeito e incompleto.

Como nenhum outro, o Partido Social Democrata coloca a pessoa, e a sua busca incessante pela realização e a felicidade, no centro da ação política. Assim nos ensinaram Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota, fundadores do nosso Partido. Um país não se constrói sem pessoas, muito menos contra as pessoas, consideradas individualmente na sua dignidade, nas suas necessidades e aspirações. O bem comum não é uma construção abstrata. Concretiza-se em cada cidadão, materializa-se em cada um de nós.

Celebrar os 50 anos do Partido Social Democrata é evocar e trazer ao presente todos os homens e mulheres – militantes, simpatizantes, dirigentes – que ao longo do tempo engrandeceram o nosso Partido com a sua entrega, trabalho e exemplo. Todos aqueles que, servindo o Partido, serviram Portugal. Os que foram a votos e ganharam e os que foram a votos e perderam. Os que nunca de-

sistiram nem do ideal social-democrata, nem do país.

Todos aqueles que, investidos pelo voto democrático, cumpriram com honra, zelo e responsabilidade as funções públicas que o povo lhes confiou. Numa Assembleia de Freguesia ou na Presidência da República. Entregando sempre a sua freguesia, o seu município ou o seu país em melhor estado do que aquele em que o receberam. A todos prestamos a nossa homenagem, a todos agradecemos, de todos nos orgulhamos.

Aos que cá estamos hoje, cabe-nos a difícil e nobre missão de preparar o Partido Social Democrata para os próximos 50 anos. Abrir caminho rumo ao centenário. É o legado que recebemos, é a responsabilidade que assumimos. O futuro do Partido Social Democrata faz-se todos os dias do equilíbrio entre experiência e renovação, entre firmeza de valores e flexibilidade de ação, entre identidade e evolução.

Um futuro que estamos já hoje a preparar. As mudanças que aprovamos em novembro último no âmbito da revisão estatutária projetam o nosso Partido para, nos próximos anos, ser ainda mais forte, unido e coeso.

Com cada vez mais transparência e compromisso ético. Com mais participação, mais abertura à sociedade, mais independentes. Com mais simplicidade, justiça e eficiência nos procedimentos internos. Com mais paridade de género, até esbatermos completamente as diferenças de representatividade entre homens e mulheres nos órgãos e estruturas do Partido. E com mais jovens. Porque o futuro é renovação, é mudança, são novas formas de ver e compreender o mundo. Dando-lhes espaço para crescer, ferramentas para se prepararem e qualificarem. Não apenas para renovarmos os nossos quadros com sangue novo, mas sobretudo para que Portugal possa contar com uma social-democracia rejuvenescida e robustecida nos anos vindouros.

Tal como os que estavam a iniciar o Partido há cinquenta anos, hoje também não podemos saber o que contar do futuro. Mas como eles, sabemos que o futuro conta connosco. Abraçamo-lo com confiança e esperança.

Luís Montenegro

Presidente do PSD e Primeiro-Ministro

VAMOS SER MAIS

SOCIAL-DEMOCRATAS, VAMOS SER UM PSD MAIS PPD

Luís Montenegro acusou o PS de “dar colo” ao Chega e o partido de André Ventura de ser o “chega-me isso” dos socialistas. “Como é que um partido como o Chega andou uma campanha eleitoral inteira a dizer que era absolutamente necessário correr com os socialistas do Governo, e agora depois das eleições são uma espécie de ‘chega-me isso’ do PS?”, questionou. Na segunda-feira, no jantar que marcou o arranque das comemorações dos 50 anos da fundação do PSD, em Lisboa, Luís Montenegro afirmou que espera que os partidos da oposição, “que se desdobram em entrevistas”, possam explicar “uma das maiores incógnitas que deve assolar o pensamento dos portugueses”.

E acrescentou que “o PS não se pode estar a rir”, dizendo que andou “anos a mostrar pavor do Chega”. “De tal maneira, que eu não tinha um segundo de descanso, era Chega para aqui e

Chega para acolá. Mas afinal o PS não se importa de dar colo, de dar colinho ao Chega, e não se passa nada. O Chega é o ‘chega-me isso’ do PS, o PS dá colo ao Chega e não se passa nada, está certo. (…) Enquanto eles se distraem com esses arranjos parlamentares e jogadas de bastidores, estamos a resolver os problemas”, apontou.

Luís Montenegro reiterou que o Governo irá continuar “com dedicação exclusiva” à resolução dos problemas dos portugueses e deixou uma palavra especial sobre os processos negociais já iniciados com as forças de segurança, oficiais de justiça, professores e profissionais de saúde. “Podem dizer que o início das negociações não agradou a todos os profissionais, mas convém recordar duas coisas: em primeiro lugar, se os assuntos estivessem resolvidos, não era precioso haver negociações”, disse, salientando que o Governo está em funções há 30

dias e o do PS teve 3.050 dias.

Numa intervenção de cerca de meia hora, Luís Montenegro defendeu que o PSD tem hoje uma oportunidade, mas também uma responsabilidade histórica. “Temos razões para estar satisfeitos, o PSD está bem vivo: creio que ter ao mesmo tempo Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Presidente do Governo Regional dos Açores e da Madeira é capaz de ser a primeira vez na história do PSD, os 50 anos ficam também com essa marca histórica”, disse. Saudando “todos os outros partidos políticos democratas portugueses”, o líder social-democrata considerou que foi o PSD o que mais contribuiu para o desenvolvimento do país nos últimos 50 anos, quer quando chefiou o Governo – citando todos os anteriores primeiros-ministros do partido –, quer quando liderou a

oposição. “Nunca em nenhuma circunstância abdicámos dos nossos valores só para ter a faculdade de exercer o poder, nunca. Desde o primeiro momento, o PSD esteve do lado certo. Nunca quisemos que o espírito da liberdade fosse perdido, que da noite de liberdade pudesse resultar uma manhã de extremismo político, ainda que de pendor contrário àquele donde vínhamos. (…) Vamos ser mais social-democratas, vamos ser um PSD mais PPD”, frisou. Antes, o líder da JSD, Alexandre Poço, apelou ao Primeiro-Ministro para que marque o ano das comemorações dos 50 anos da democracia e do PSD com o cumprimento de duas medidas que constavam do programa eleitoral da Aliança Democrática.

“Conseguirmos criar um programa para a compra da primeira habitação ao mesmo tempo que criamos um regime fiscal para a juventude portuguesa”, disse.

No jantar do arranque do 50.º aniversário do PSD, que contou com mais de 500 pessoas, estiveram também o Secretário-Geral do PSD, Hugo Soares, o cabeça de lista às europeias da Aliança Democrática, Sebastião Bugalho, os vice-Presidentes do PSD Paulo Rangel e António Leitão Amaro, o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e a antiga titular do cargo Assunção Esteves, entre outros governantes e dirigentes do PSD.

O jantar decorreu em ambiente festivo – com uma banda a tocar um “medley” de vários hinos utilizados em campanhas do PSD – o lançamento de um postal comemorativo dos 50 anos e de um selo único e exclusivo dos CTT, e a exibição de vídeos históricos e mensagens de

apoio de vários líderes europeus, incluindo da Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, que deixou uma mensagem de confiança a Luís Montenegro: “Portugal está em boas mãos”.

CELEBRAÇÕES DOS 50 ANOS DECORREM ATÉ 2025

Na passada segunda-feira, 6 de maio de 2024, arrancaram as comemorações do 50.º aniversário do PSD. Durante um ano, serão várias as iniciativas a assinalar a fundação do Partido.

Os 50 anos do PSD começaram por ser festejados com um grande jantar na Estufa Fria, em Lisboa, onde esteve presente o Presidente do Partido e Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro.

Hugo Soares, Secretário-Geral do PSD, explicou que dentro de um ano está previsto “um grande evento” a fechar as comemorações, à semelhança do que foi feito quando se assinalaram os 40 anos do PSD.

“Mas não queremos que as comemorações se esgotem nestes dois eventos, queremos antes uma celebração durante todo o ano e, para tal, teremos um conjunto de iniciativas de abertura do PSD à sociedade civil”, referiu o Secretário-Geral.

O programa inclui uma exposição itinerante que passará pelas sedes do PSD em todo o país, aberta a militantes e cidadãos, um ciclo de conferências ou uma homenagem aos militantes que completem 50 anos no partido (com um ‘pin’ de ouro) ou 25 anos (‘pin’ de prata).

Será enviado a todos os militantes um postal comemorativo e lançado um selo alusivo dos CTT, bem como uma edição especial do Povo Livre em papel, que atualmente só tem edição online, e uma linha de “merchandising” também com este tema.

“Temos evidentemente incluído no programa dos 50 anos objetivos que visam preparar o PSD para os próximos 50, como as grandes obras de renovação da sede nacional do PSD e como já fizemos com a modernização dos estatutos”, acrescentou Hugo Soares.

As obras na sede nacional, situada na S. Caetano à Lapa, em Lisboa, deverão estar concluídas

antes de terminar o ano das comemorações e o edifício passará a contar com uma mediateca.

“No fundo, queremos que esta celebração dos 50 anos do PSD permita que, durante um ano, haja um grande envolvimento quer das estruturas, quer de muitos simpatizantes”, destacou.

O programa inclui também o lançamento de um livro sobre os 50 anos do partido, um documentário e um “podcast” sobre a história do PSD nas últimas cinco décadas, uma sede virtual no metaverso e a criação de uma área para simpatizantes na aplicação do partido para telemóveis.

Até 6 de maio de 2025, o PSD prevê ainda realizar uma sessão final do “Sentir Portugal”, com o lançamento de um livro sobre a iniciativa anunciada pelo Presidente do PSD no 41.º Congresso Nacional, de julho de 2022, e que levou Luís Montenegro a percorrer os 308 concelhos do país ao longo de ano e meio.

PONTE DA BARCA INVESTE NA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO

A Câmara Municipal de Ponte da Barca está a investir cerca de 450 mil euros na rede de saneamento básico da zona urbana e na melhoria do espaço natural do concelho.

“Esta ação é uma resposta direta às reivindicações dos moradores locais, que há décadas enfrentam desafios devido a falhas de saneamento deficientes que têm afetado diversos aspetos das suas vidas, que incluem a deterioração ambiental e a falta de uma rede de saneamento eficiente”, explicou o presidente da Câmara, Augusto Marinho.

O autarca do PSD referia-se às intervenções de melhoria da rede de saneamento básico “no cruzamento entre a Rua Conselheiro Rocha Peixoto e a Rua Diogo Bernardes, assim como na marginal junto ao rio Lima”.

O projeto “inclui, entre outros, a melhoria no pontilhão sobre o rio Vade, com a substituição do pavimento e a instalação de guardas adequadas, proporcionando uma travessia mais segura e confortável para os transeuntes”.

O investimento em curso prevê ainda “a beneficiação da ecovia do rio Lima, que atravessa as freguesias de Oleiros, Bravães e Lavradas”.

A empreitada inclui a “execução de um novo pavimento, instalação de mobiliário urbano e vedação, criando um ambiente propício para atividades ao ar livre e um contacto mais próximo com a natureza para os habitantes e visitantes da região”.

CÂMARA DE COIMBRA DEFENDE PT2030 PARA EXPANSÃO DO METROBUS

A Câmara Municipal de Coimbra deseja que o Governo mantenha a ideia de expansão do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM) e que se aproveite já o novo quadro comunitário para avançar com essas empreitadas.

A vereadora da Câmara de Coimbra com o pelouro da mobilidade, Ana Bastos, afirmou que o município irá propor junto do Governo que se mantenha a intenção de expansão do Sistema de Mobilidade do Mondego para sul (Condeixa-a-Nova) e para norte (Cantanhede), tal como previsto no Plano Ferroviário Nacional apresentado pelo anterior executivo.

O SMM, cujo despacho inicial foi assinado há 30 anos, deverá estar a funcionar em pleno no final de 2025, servindo os concelhos da Lousã, Miranda do Corvo e Coimbra.

“A posição da Câmara de Coimbra sempre foi a de defesa da expansão do SMM, sendo essencial que esse alargamento ocorra quer em relação a outras zonas urbanas quer para os concelhos vizinhos”, disse a verea-

dora, que espera ter as primeiras reuniões com o Ministério das Infraestruturas sobre o assunto a curto prazo.

Ana Bastos reafirmou a vontade do executivo em avançar com a ligação ao Polo II da Universidade de Coimbra, Bairro Norton de Matos, Santa Clara, São Martinho do Bispo, Taveiro, Pedrulha e Adémia, notando que parte destas zonas seriam servidas pelos trajetos já incluídos nas expansões do SMM a Condeixa e Cantanhede, previstas no Plano Ferroviário Nacional.

“Estas ligações intermunicipais […] poderão reforçar ou mesmo assegurar a sua sustentabilidade económica ao desviar o seu trajeto por zonas urbanas de Coimbra densamente povoadas”, vincou.

Segundo Ana Bastos, o objetivo será aproveitar já o novo quadro comunitário, daí a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra ter já em sua posse um estudo de viabilidade para possíveis expansões, que dá nota especialmente positiva a uma ligação a Condeixa-a-Nova.

CÂMARA DE ÓBIDOS OBTÉM RESULTADO POSITIVO DE 3,9 MILHÕES DE EUROS

A Câmara Municipal de Óbidos, no distrito de Leiria, fechou o ano de 2023 com um resultado líquido positivo superior a 3,9 milhões de euros, segundo o relatório de gestão aprovado por maioria na Assembleia Municipal.

O relatório de gestão dá nota de que a receita líquida cobrada pelo município foi de 29.985.018,99 euros, o que corresponde a uma execução financeira de 122,5%.

Desta verba, 23.889.256,10 euros foram receitas correntes, 510.454,15 euros receitas de capital e 5.585.308,74 euros referentes a outras receitas, incluindo reposições não abatidas nos pagamentos e saldo de gerência.

As maiores fatias da receita foram os impostos diretos (13,9ME), seguidos das transferências do Orçamento do Estado e do Fundo de Financiamento da Descentralização (4,4 ME) e da venda de bens e prestação de serviços (3,7 ME).

Quanto às despesas líquidas pagas, totalizaram 21.796.653,97 euros, dos quais 16.103.351,65 euros foram despesas correntes e 5.693.302.32 euros constituíram despesas de investimento. O orçamento da despesa teve, em 2023, uma execução de 89,1%.

Nas despesas correntes, a rubrica com maior peso foi a aquisição de bens e serviços (8,7 ME), seguida das despesas com pessoal, no valor de 6,6 ME.

No tocante às dividas a terceiros, de médio e longo prazo, totalizavam, no final de 2023, 935.215,36 euros, tendo a autarquia amortizado, ao longo do último ano, dívida no valor de mais de 1,1 ME, cumprindo assim os limites legais de endividamento, refere o relatório.

O relatório de gestão foi submetido a aprovação da Assembleia Municipal na terça-feira à noite, tenda as

contas sido aprovadas pela maioria PSD (que gere a autarquia, liderada por Filipe Daniel) e um deputado in-

dependente, com os votos contra do PS e a abstenção de um presidente de junta de freguesia.

CÂMARA DE LISBOA CELEBRA 500 ANOS DO NASCIMENTO DE LUÍS DE CAMÕES

Os 500 anos do nascimento de Luís de Camões serão assinalados pela Câmara de Lisboa, entre 5 de maio e 25 de junho, com exposições, música, fotografia, percursos temáticos e uma placa na estátua do poeta português.

Numa nota, a autarquia lisboeta informa que vai assinalar os 500 anos sobre o nascimento de Luís de Camões, entre 5 de maio, Dia Mundial da Língua Portuguesa, passando por 10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e até 25 de junho, com “exposições, música, concursos de fotografia, percursos temáticos, oficinas e o descerramento de uma placa evocativa na estátua do poeta”.

“A estratégia para a cultura no município reforça o seu posicionamento na área da literatura e do livro, com um programa comemorativo do nascimento de Luís de Camões que conta com 12 iniciativas que procura destacar a ligação do poeta à geografia, à história, à memória e à identidade da cidade”, lê-se na nota.

No arranque das comemorações, os Paços do Concelho acolhem “uma exposição onde serão exibidas várias edições de ‘Os Lusíadas’, com destaque para um exemplar da obra de 1898” e um busto do poeta.

As bibliotecas municipais abrem as portas às famílias com a organização de oficinas de jogos e a distribuição de “rifas camonianas”, com excertos da lírica de Camões. Baseado na toponímia, arquitetura, arte urbana e Lisboa, o Arquivo Fotográfico Municipal lança o desafio à imaginação da Lisboa contemporânea através de um concurso de fotografia.

Entre os vários percursos pela cidade promovidos no cruzamento entre Lisboa e a vida e obra do poe -

ta, a autarquia salienta o itinerário “Lisboa de Camões” (09, 16 e 23 de maio e 01 de junho), guiado por Maria João Lopo de Carvalho, baseado no romance “Até que o amor me mate – As mulheres de Camões”, que “percorre a Lisboa quinhentista e a descoberta de novas geografias que estiveram na base d’ ‘Os Lusíadas’”.

O concerto para voz, piano, violino e percussão “Do Amor e da Glória em Camões” (10 de maio), nos Paços do Concelho, conta com a participação da atriz Natália Luiza e dos músicos Rui de Luna e Marcos Lázaro.

Nas artes performativas, a Biblioteca de Marvila abre portas, em 1 de junho, para o espetáculo “A Cor do Limão”, baseado num poema de Camões e dedicado à promoção de leitura para crianças.

Na Biblioteca Camões, a partir de 6 de junho, o destaque vai para a exposição “Evocação do V Centenário do nascimento de Luís de Camões”, composta por 38 cartazes sobre os aspetos mais importantes da vida e obra do poeta, numa pesquisa de Vasco Graça Moura, com produção da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

No mesmo espaço, a conferência “Camões em Pessoa: a Epopeia por Escrever” (08 de junho), traça a “ligação permanente e indestrutível” da figura tutelar do poeta na vida de Fernando Pessoa.

Na Praça Luís de Camões, em 10 de junho, será descerrada uma placa evocativa do V centenário do nascimento na base da estátua do poeta, e pouco depois, no Miradouro de Santa Catarina, à sombra da estátua do Adamastor terá lugar um tributo do fado ao poeta pela voz de Joana Almeida, acompanhada por Pedro de Castro, Bernardo Saldanha e Francisco Gaspar,

tendo como pano de fundo o Rio Tejo.

O itinerário “A Lisboa que Camões conheceu”, em 18 e 25 de junho, por Susana Araújo, conclui a programação comemorativa, num percurso pela cidade em que terá iniciado a escrita de “Os Lusíadas”, entre a Praça Luís de Camões e o Pátio do Tronco.

Sobre as comemorações, o vereador da Cultura da autarquia lisboeta, Diogo Moura, citado na nota, refere que “Camões, mais do que honrou, glorificou a História e a lín -

REGUENGOS DE MONSARAZ CANDIDATA ESCOLA AO PRR

A Câmara de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, candidatou ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a requalificação de uma escola do concelho, num investimento de 4,4 milhões de euros.

Em comunicado, no dia 2 de maio, município indicou que candidatou ao PRR a empreitada no âmbito do acordo feito entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para intervenções em escolas que passaram para a tutela das câmaras.

“A Escola Básica António Gião está classificada com a categoria ‘P3 –Prioritário no Acordo Setorial’ e a taxa de comparticipação é de 100% das despesas elegíveis”, assinalou a autarquia.

A presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz, Marta Prates, eleita pelo PSD, referiu que o projeto de requalificação e a submissão de candidatura ao PRR foram aprovados, por unanimidade, em reunião do município. “A escola tem mais de 20 anos e nunca recebeu obras de fundo”, frisou a autarca.

Segundo Marta Prates, a Escola Básica António Gião tem cerca de 450 alunos, que frequentam desde o 5.º ao 8.º anos de escolaridade.

No comunicado, a Câmara de Reguengos de Monsaraz realçou que pretende “melhorar as condições físicas e funcionais da escola”, assim como “renovar e modernizar os equipamentos e os recursos educativos digitais”.

O objetivo, vincou, passa por “proporcionar um ambiente mais adequa-

do para o ensino e para a aprendizagem, promovendo a qualidade da educação, a inclusão e o bem-estar dos estudantes e da comunidade educativa”.

De acordo com o município, as obras previstas incluem a ampliação do espaço de convívio para os alunos, a criação de uma sala para o centro de apoio à aprendizagem, modificações nas salas de aulas e a renovação das instalações sanitárias.

A empreitada inclui ainda intervenção nas redes de saneamento, abastecimento e elétrica, substituição de pavimentos, pintura e a recuperação estrutural das paredes do edifício, se necessário com renovação de fachadas e de patologias construtivas.

Já no pavilhão desportivo está prevista uma nova cobertura, a remodelação dos balneários e a substituição das redes de água e saneamento, enquanto a intervenção na cantina abarca a instalação de novos equipamentos, adiantou.

A autarquia salientou que pretende ainda melhorar o desempenho energético da escola, com a substituição das caixilharias exteriores, colocação de iluminação com tecnologia LED e aplicação de novos revestimentos nas paredes, entre outras intervenções.

“A candidatura integra ainda o valor de cerca de 170 mil euros para a aquisição dos equipamentos e recursos digitais que foram pedidos pelo Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz”, acrescentou.

ALOJAMENTO LOCAL DOS AÇORES JÁ NÃO ESTÁ A PAGAR CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Foi publicado em “Diário da República”, no dia 3 de maio de 2024, o decreto legislativo regional, da autoria dos grupos e representações parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM, que assegura a isenção da contribuição extraordinária sobre o alojamento local aos imóveis localizados nos Açores.

O diploma foi aprovado na sessão plenária de abril na Assembleia Legislativa dos Açores e destina-se aos imóveis localizados no arquipélago, indo ao encontro das reivindicações

do setor do Alojamento Local na Região.

Entendendo que “o Alojamento Local desempenha um papel crucial no desenvolvimento do Turismo dos Açores”, os deputados da Coligação consideram que esta tipologia “proporciona uma alternativa mais flexível e personalizada para quem visita o arquipélago”, contribuindo para “o crescimento e consolidação” deste setor de atividade económica.

Daí que para os partidos da Coligação, “impor uma contribuição ex-

traordinária seria comprometer o futuro de um setor cujas receitas cresceram mais de 20% desde 2019, gerando um impacto positivo direto na economia açoriana”.

De salientar que a isenção da contribuição extraordinária do Alojamento Local nos Açores constituiu um dos compromissos do programa da Coligação PSD/CDS/PPM às eleições regionais de 4 de fevereiro de 2024.

Este imposto foi criado em outubro de 2023 pelo Governo da República do Partido Socialista, excluindo as

regiões do interior do Continente, mas abrangendo os imóveis dos Açores, sem que a Região tivesse sido consultada sobre a matéria.

Mais tarde, a lei que o criou foi alterada, concedendo aos Açores e à Madeira a faculdade de definirem a sua implementação. Os partidos da Coligação após diálogo com os empresários do setor, elaboraram o decreto legislativo regional que isenta os imóveis da região da contribuição.

PSD/AÇORES SAÚDA INVESTIMENTOS NO AEROPORTO DO PICO

Os deputados do PSD/Açores Ana Jorge e José António Soares saudaram segunda-feira, 6 de maio, os investimentos realizados pelo Governo Regional, suportado pela Coligação PSD/CDS/PPM, no Aeroporto do Pico e que ascendem a 1,3 milhões de euros.

Para os parlamentares social-democratas, “estas obras e o seu planeamento rápido e atempado demonstram a importância com que o Governo Regional olha para esta infraestrutura”.

Ana Jorge e José António Soares visitaram as obras de modernização dos sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), intervenção no Espaço de Salvamento e Luta Contra Incêndios (ESLCI) e o armazém de carga aérea, “que agora oferecem instalações renovadas e mais eficientes para os parceiros comerciais da ilha”.

De acordo com os deputados do PSD/Açores, estas obras “prometem elevar o conforto dos utilizadores ao padrão das melhores práticas internacionais, de que se destaca igualmente a instalação do novo sistema de portas anti-retorno na sala de desembarque, uma medida que reforça a segurança ao prevenir o acesso indevido a áreas restritas”.

Os deputados do PSD/Açores, que reuniram com o coordenador do Aero-

porto da ilha do Pico para se inteirarem do funcionamento da estrutura, que acaba de completar 42 anos, destacaram “o aumento substancial de passageiros, quer na época alta, quer na época baixa”.

Os social-democratas salientaram que a aposta do Governo liderado por José Manuel Bolieiro no Pico “revela bem a importância” dada pelo Executivo à ilha, aguardando-se agora a realização dos estudos para a ampliação da pista do Aeroporto, “uma obra que catapultará ainda mais a ilha na afirmação singular e ímpar a nível internacional”.

Segundo os parlamentares, o investimento que está em execução ao longo de cinco anos prevê “a expansão do Aeroporto do Pico, a introdução de tecnologias sustentáveis e a melhoria contínua dos serviços ao cliente, destacando ainda a necessidade de ampliação de espaços alocados a estacionamento”.

José António Soares e Ana Jorge reiteraram o seu compromisso “em apoiar o desenvolvimento do Aeroporto do Pico como um pilar essencial para a população e para a economia da ilha”, tendo em conta a que se assiste a “um crescimento contínuo e sustentado na utilização da infraestrutura”, concluíram.

EDIÇÃO N.º 609 do “Povo Livre” | de 7 de maio de 1986..

“Cavaco Silva no almoço em honra do Presidente Sarney: A língua portuguesa é a nossa pátria comum”.

CONVOCATÓRIAS PSD

RECEÇÃO TERÇA-FEIRA ATÉ 12H00 | Email: convocatorias@psd.pt

SECÇÕES

BRAGANÇA

Ao abrigo dos Estatutos e do Regulamento do Partido Social Democrática, convocam-se os militantes do PSD do Distrito de Bragança para uma reunião da Assembleia Distrital de Bragança, a realizar no dia 24 de maio de 2024 às 21H00, na sede do Partido Social Democrata em Bragança, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS:

1. Analise da situação e Partidária Local e Nacional;

2. Discussão e deliberação do relatório e contas relativas ao ano 2003

3. Balanços eleições legislativas 2004; 4. Eleições autárquicas 2025; 5. Outros.

LOURINHÃ

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se os militantes da Secção da Lourinhã, para reunir no dia 1 de junho de 2024 (sábado), pelas 16H00 na sede concelhia do PSD Da Lourinhã, Rua Eng.º Adelino Amaro da Costa, 4 Cave – 2530-105 Lourinhã, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS:

1. Análise da situação local e nacional; a. Situação política local; b. Eleições europeias.

2. Discussão e aprovação do perfil dos candidatos às Autárquicas de 2025, de acordo com a alínea 53.º;

3. Outros assuntos.

Se à hora marcada não estiverem presentes o número de militantes necessário para o preenchimento do quórum, a reunião terá início trinta minutos mais tarde, com qualquer número de participantes.

MAFRA

Convoco a Assembleia da Concelhia de Mafra do PSD, para uma Reunião Ordinária a decorrer no próximo dia 17 de maio de 2024 (sexta-feira) pelas 21H00, na sede concelhia do PSD de Mafra, sita na Rua do Arvoredo, Bloco B, Ericeira, com a seguinte;

ORDEM DE TRABALHOS:

1. Análise da situação Política e Nacional; 2. Eleições Europeias 2024.

MATOSINHOS

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do Partido Social Democrata, convoca-se a Assembleia de Secção de Matosinhos, para reunir, em sessão ordinária, no próximo dia 16 de maio de 2024 (quinta-feira) pelas 21H00, na sede concelhia do PSD de Matosinhos, sita na Rua Mouzinho de Albuquerque, 98, em Matosinhos, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS:

1. Informações;

2. Análise da situação Política. Noa termos dos estatutos Nacionais do PSD, se à hora prevista na convocatória não existir quórum, a Assembleia da Secção funcionará meia hora mais tarde, com qualquer número de militantes, no mesmo local com a mesma ordem de trabalhos.

MEALHADA

Ao abrigo dos Estatutos e do Regulamento Eleitoral do PSD, convocam-se todos militantes da secção de Mealhada dotados de capacidade eleitoral ativa, para reunirem em Assembleia Eleitoral, no próximo dia 22 de junho de 2024 (sábado), entre as 14H00 e as 18H00, na sede concelhia, sita na Rua 25 de Abril, n.º 85, loja N, na Mealhada, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS:

1. Eleição da Mesa da Assembleia de Secção; 2. Eleição da Comissão Política de Secção.

NOTA: As listas de candidatura para Órgãos de Secção deverão ser entregues ao Presidente de Mesa da Assembleia de Secção ou a quem estatuariamente o substituir, na sede Concelhia, até as 24H00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral. As urnas estarão abertas entre as 14H00 e as 18H00.

MEALHADA

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção da Mealhada para reunir, no próximo dia 24 de maio de 2024 (sexta-feira), pelas 21H00, no Salão Nobre do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Mealhada, sito na Rua Bernardino Felgueiras com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS:

1. Informações;

2. Balanço de mandato e convocação de eleições;

3. Análise da situação política.

PORTIMÃO

Ao abrigo dos Estatutos do Partido Social Democrata, e demais regulamentos aplicáveis, serve a presente para convocar os militantes da Secção de Portimão do PSD para uma Assembleia de Militantes a ser realizada no próximo 25 de maio de 2024 pelas 19H15 na Sede do PSD de Portimão, sita na Rua do Colégio número 6 em Portimão, com a seguinte;

ORDEM DE TRABALHOS:

1. Informações gerais da CPS eleita; 2. Outros assuntos.

CONVOCATÓRIAS JSD

RECEÇÃO SEGUNDA-FEIRA

ATÉ 18H00 | Email: jsdnacional@gmail.com

III CONSELHO DISTRITAL DE SETÚBAL

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos Regulamentos aplicáveis, convoco o III Conselho Distrital do mandato 2023-2025, para reunir no próximo dia 30 de maio de 2024 (quinta-feira), pelas 15h00m, na sede do PSD Distrital de Setúbal, sita na Rua Santa Maria, nº 18, loja, 2900-601 - Setúbal, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Informações; 2 – Aprovação da Lista de Delegados da JSD à Assembleia Distrital do PSD; 3 – Outros assuntos.

VII CONGRESSO DISTRITAL DA JSD GUARDA

Ao abrigo dos Estatutos e Regulamentos Nacionais da JSD, convoca-se o VII Congresso Distrital da JSD da Guarda para decorrer no dia 25 de maio de 2024, sábado, pelas 15 horas, no concelho de Manteigas, no Edifício do Centro Social, 6260-311, Sameiro com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Sessão de abertura e boas vindas do VII Congresso Distrital da JSD da Guarda;

2. Apreciação do mandato distrital 2022/2024;

3. Apresentação das moções de estratégia global e candidaturas;

4. Apresentação e discussão das moções sectoriais;

5. Eleição dos órgãos distritais para o mandato 2024/2026, aprovação da moção de estratégia global, das propostas apresentadas para distinção de militantes e presidentes honorários e votação das moções sectoriais;

6. Tomada de posse dos órgãos, após apuramento e publicitação dos resultados;

7. Sessão de Encerramento do VII Congresso Distrital da JSD da Guarda.

Notas:

As listas candidatas aos sufrágios e respetiva documentação deverão ser entregues ao Presidente da Mesa do Congresso Distrital, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao da realização do Congresso Distrital. Toda a documentação deverá respeitar as normas estatutárias e regulamentos da JSD. O ato eleitoral terá a duração de duas horas,

pelo que as urnas estarão abertas entre as 16:00 horas e as 18:00 horas.

NÚCLEO DE SANTA MARIA DA FEIRA

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e demais regulamentos aplicáveis, convoca-se a Assembleia do Núcleo Residencial da JSD de Santa Maria da Feira a reunir no dia 8 de Junho de 2024, pelas 10h00m, na Sede da Concelhia do PSD de Santa Maria da Feira, situado na Rua dos Descobrimentos n°18, 4520-201 Santa Maria da Feira com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição da Comissão Política e Mesa do Plenário do Núcleo Residencial da JSD Santa Maria da Feira.

Notas: O ato eleitoral decorrerá entre 10:00h até às 12:00h. As listas candidatas devem ser entregues por e-mail ou na Sede Concelhia, sita na Rua dos Descobrimentos n°18, 4520-201 Santa Maria da Feira, ao Presidente da Mesa do Plenário da JSD Concelhia, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral.

NESD NOVA SCHOOL OF BUSINESS AND ECONOMICS

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da Juventude Social Democrata e demais regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes da Juventude Social Democrata inscritos na Nova School of Business and Economics, para o Plenário do Núcleo de Estudantes Social Democratas da referida instituição, para reunir no dia 24 de maio de 2024, das 14h às 15h, na sede da Juventude Social Democrata - Distrital de Lisboa AM, Praça São João Bosco 3B, 1350-295, Av. Rovisco Pais 1, 1049-001 Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto único: Eleição da Comissão Política e da Mesa do Plenário do NESD NOVA SBE.

Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Coordenador do Gabinete de Ensino Superior da Distrital de Lisboa, até às 23h59m do sétimo dia anterior ao ato eleitoral.